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17 de Junho de 2021

3 dicas matadoras para sua contestação

Willer Sousa Advogados, Advogado
ano passado

Certa vez alguém me disse: “advocacia é batalha”. Se é uma boa metáfora para a vida geral do advogado você pode até discordar, mas se você foi contratado para defender seu cliente num processo, vai sentir na pele.

Depois de realizar diversas defesas, identifiquei algumas técnicas que podem elevar o nível de qualidade e fazer a diferença de resultado na sua contestação, que compartilhei abaixo.

Use a jurisprudência do adversário contra ele mesmo.

Já parou para pensar o porquê advogados, promotores e juízes citam jurisprudência nas suas peças? É para dar autoridade ao que eles estão falando.

Pois, se a sua tese tem como referência uma decisão judicial definitiva, claramente terá muito mais credibilidade do que se você apenas deixar por suas palavras.

Ocorre que, muitas vezes (muitas vezes mesmo), advogados utilizam esse recurso sem o menor cuidado, citando jurisprudência que nada tem de relação com a ação em que atuam.

É uma prática descuidada e ocorre geralmente por preguiça de verificar o julgado. O advogado simplesmente vê uma palavra chave na ementa, como “13º SALÁRIO”, “VERBAS PROCEDENTES” copia e cola na petição.

É exatamente nesse ponto que entra a técnica.

Analise o julgado, identifique a incongruência com a tese da parte contrária e demonstre isso na contestação.

Pontos importantes: a relação é mesma (consumerista, contratual)? O gênero de partes (pessoas físicas); embasamento probatório (testemunhal, documental) e outros aspectos como se está atualizada ou não.

Qual o efeito disso? Minar os argumentos da ação e influenciar no julgamento.

Veja só, outro dia analisei uma petição relacionada a direito contratual-imobiliário, que envolvia danos morais contra pessoa física.

Então, o advogado colacionou uma jurisprudência em que se lia "DANOS MORAIS PROCEDENTES".

Contudo, quando verifiquei, o julgado se tratava de relação consumerista, por negativação indevida de nome e, detalhe, contra uma casa lotérica.

Ou seja, absolutamente nada relacionado, a não ser a palavra chave que aparecia na ementa.

Se o juiz realmente identificar a incongruência do julgado, uma coisa ficará certa na cabeça dele: “a petição tem incongruências” ou “essa petição é fraca”.

No mínimo, a credibilidade da petição ficará prejudicada.

Gere a interrogação que fará o juiz coçar a cabeça

Como você escreve sua petição? Faz ela de uma só vez ou em etapas?

Talvez você já tenha percebido, toda petição complexa que fazemos em uma “leva” tende a ficar imperfeita, sendo que depois temos que retornar e revisar tudo.

Isso por que uma petição além de demandar considerável esforço mental, é repleta de detalhes.

Ocorre que muitos advogados fazem petições de uma só vez, geralmente por que querem terminar rápido.

É a chamada “petição modelão”, na qual o advogado colaciona aquelas doutrinas que ele só verifica com o canto do olho de tanto que já usou, mas esse nem é o pior ponto.

O pior é que nessa petição o advogado argumenta, mas não desenvolve o suficiente, muitas vezes esquecendo de falar sobre detalhes importantes. ou seja, acaba escrevendo uma argumentação genérica e sem contundência.

Por exemplo, recentemente vi a petição de uma colega que requeria lucros cessantes de dois imóveis, que tiveram que ser reformados.

Entretanto, o total da indenização só contabilizava um dos imóveis e o período de reforma não fazia sentido, nem mesmo o salário pago pela mão de obra em relação ao tempo de trabalho.

Veja, foram três pontos ignorados na petição que, se bem abordados em forma de questionamento podem desfavorecer a petição, por exemplo:

Um dos imóveis (não se diz qual) levou 5 meses de reforma, enquanto o outro apenas 15 dias? Tanto mais, se os dois imóveis ficaram inviáveis por que a Autora requer lucros cessantes de apenas um dos imóveis? E neste caso, que imóvel seria este? Já estaria o outro sendo alugado?

Deste modo, o juiz será induzido a se questionar sobre os pontos deficientes da petição e a própria segurança das alegações.

Faça uma petição mastigável

Fazer uma peça mastigável é escrever de um modo que qualquer juiz possa consumir o conteúdo, bem como digeri-lo integralmente.

Não raro, as petições contêm diversos vícios que impedem uma leitura compreensiva e, consequentemente, prejudicam a tese do advogado.

A técnica que me refiro é focada na diagramação. Nesta, o intuito é deixar a contestação estruturada, gerando a sensação predileta de qualquer juiz, a objetividade.

Parágrafos enxutos

Nada pior que uma peça cheia de generalidades e redundâncias. Muitos acham que encher um parágrafo significa maior demonstração de conhecimento, o que não é verdade.

O ideal é passar a informação de forma objetiva, o que também não quer dizer passar a informação crua.

O recomendável (por eu mesmo) é escrever parágrafos de no máximo 5 linhas.

Deste modo, a leitura ficará mais estimulante, uma vez que mais fácil de absorver.

Faça tópicos

Há uma séria controvérsia na jurisprudência se os juízes gostam mais de tópicos ou da hora do almoço (risos).

Tópicos são marcações que facilitam em muito a absorção do conteúdo, tanto que é uma das técnicas mais utilizadas por Paulo Macedo, um dos maiores copywriters do Brasil.

Imagine que cada contra-tese da contestação será guardada numa gaveta na cabeça do juiz.

Se a peça dispuser toda a informação de uma só vez, o leitor guardará tudo numa só gaveta e, quando for tirar suas conclusões provavelmente perderá grande substância da contestação.

Com a estruturação em tópicos, o conteúdo fica dividido e mais visualizável, proporcionando uma compreensão pontual de toda a tese, além de ajudar o leitor a se localizar e identificar que as informações naquela parte estão estruturadas em torno de um assunto principal.

Por exemplo, aproveitando os tópicos acima. Caso, a parte contrária alegue dano moral, faça o seguinte:

III. DA ALEGAÇÃO DE DANO MORAL

III.1. DO EMBASAMENTO JURISPRUDENCIAL

III.2. DO QUANTUM DO DANO MORAL

Aplicando essa técnica certamente sua contestação terá maior nível de absorção, ficando muito a frente do adversário.

Grife e sublinhe

Por fim, mas ainda assim relevante, utilize os recursos de grifo e sublinho corretamente.

Não há muitos recursos visuais que pode-se usar na médias das peças judiciais, mas estes são os mais presentes e, se utilizados corretamente, fazem a diferença.

A própria ideia de destacar uma parte do texto é por que aquela parte em particular é mais relevante, certo? Logo, não fique destacando palavras indiscriminadamente na peça, sob pena de tirar a força desse recurso.

Destaque o que realmente importa, como frases de impacto ou conclusivas, horários, datas e provas importantes.

E, especialmente, quando citar julgado, é importante destacar a parte que se refere ao caso.

Veja, como normalmente é citado, o julgado é um monte de palavras com espaçamento reduzido, no qual a frase que interessa à peça fica praticamente indistinguível, ou seja, torna-se uma num mar de palavras que o juiz terá que fazer um esforço mental para identificar e ler.

Muito melhor destacar a frase que merece ser destacada!

Foto: https://unsplash.com/

Leia também:

5 dicas para escrever uma ação de dano moral (de resultado!)

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27 Comentários

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Ótimo artigo, mas creio que os advogados deveriam focar em realizar acordos e não instigar lides jurídicas, na faculdade só sabem ensinar a brigar e não há foco em ensinar os alunos que o maior objetivo de um advogado é promover a conciliação. Infelizmente já vi um colega de trabalho afirmar, "advogado que gosta de acordo é advogado fraco". Creio que a profissão serve para resolução de conflitos e não patrocínio de batalhas jurídicas. continuar lendo

Davi, em meus casos sempre tento primeiramente visualizar um acordo. Muitas vezes é a solução mais sábia.
E outra, acordo não é apenas "um diz um valor e o outro aceita", um acordo de qualidade deve ser pautado em uma estratégia definida, incluindo valor, pagamento, condições, histórico e realidade das partes... e exige tanta perspicácia e inteligência quanto para uma lide. continuar lendo

gostei! continuar lendo

Obrigado pela contribuição! continuar lendo

Eu que agradeço pelo trabalho de vocês! continuar lendo

Se os próprios juízes colocam jurisprudência com Decisão cujo voto nada tem a ver, imagine se lerão os argumentos! Já trabalhei em processos onde juízes citaram a Ementa, mas o relatório e voto nada tinha com o caso. continuar lendo

Ótimo José, utilize a técnica para fazer o recurso. continuar lendo